Um homicídio na cidade de Jucás, no Ceará, gerou duas prisões, em duas cidades, de pessoas com o mesmo nome.
Com os únicos pertences que tem, um ventilador e uma sacola de roupas, Júnior Gomes deixou a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte nesta terça-feira (7), após três anos e quatro meses de prisão por engano. Ele cumpria a pena de um crime de um outro Júnior Gomes, que está preso em Caucaia, por um homicídio brutal na cidade de Jucás, no Ceará.
"Falei muito a verdade, fui preso porque eu sou andarilho de rua, não tenho onde morar. Me pegaram trabalhando, como suspeita, me jogaram na cadeia. Vim cadeia por cadeia para chegar aqui", lembra Júnior.
Com a liberdade, ele pensa em voltar para casa e cuidar da família. "Agora é só vida nova, se Deus quiser, e cuidar das minhas filhas, graças a Deus."
Para provar a prisão injusta, Júnior Gomes contou com ajuda da Adovagada Eveliny Viviane Ramalho, da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-CE. Após análise de documentos, ela identificou que há dois culpados pelo mesmo crime. Os documentos que determinam a pena dos dois Júnior Gomes têm o mesmo número de processo. A advogada não afirmou se iria pedir indenização ao estado pelo erro.
Um crime, dois homônimos
Júnior Gomes foi preso em 2014 acusado de matar, decapitar, carbonizar e ocultar um cadáver. "Um crime bárbaro, que chocou a cidade de Jucás na época", lembra. O erro foi descoberto quando advogados da comissão da OAB fizeram visitas ao sistema penitenciário do Cariri, incluindo a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, onde o inocente estava detido. Os advogados notaram que havia dois presos com o mesmo nome, pagando pelo mesmo crime, mas detidos em cadeias diferentes.
As fichas mostram os homônimos, presos no caso com o mesmo número do processo, o que aponta a prisão irregular, segundo a OAB.
Os documentos revelam que o Júnior Gomes culpado foi condenado por homicídio e cumpre pena em Caucaia, na Grande Fortaleza. Ainda assim, o Júnior Gomes inocente foi confundido e levado à delegacia de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, sendo preso injustamente.
"O preso mesmo, do processo homicida, que cometeu o homicídio, ele é réu confesso. Ele, no interrogatório dele, confessa claramente o que fez, agora imagina se ele não confessasse", argumenta a advogada Eveliny Viviane. Com a descoberta do erro, ela coletou as provas e pediu a soltura de Júnior, determinada pela Justiça nesta terça-feira.
"Juntamos documentos, certidão [de prisão] de Juazeiro [do Norte], certidão de Caucaia e por último a perícia forense, que foi feita ontem [segunda-feira, 6]. E provamos o erro da prisão", explica a advogada. Ela comemora ter participação da libertação de um morador de rua, preso injustamente. "Foi a vontade de Justiça, envolve a razão e o coração, não é só um sem outro."
Erro na prisão
Segundo a Comissão da OAB, o autor do crime que está preso em Caucaia nunca foi chamado para audiência durante três e quatro meses. A Secretaria de Justiça, responsável pelo sistema penitenciário no Ceará, informou que o erro pela prisão de Júnior Gomes não é da p, mas da polícia, já que a identificação do preso foi confirmada pelos policiais.
A Secretaria de Segurança Pública, responsável pela atuação dos policiais, pediu um prazo de 24 horas para se certificar sobre o que aconteceu.
Fonte: G1
